No Código Penal Brasileiro é previsto crime de Falsa Identidade para aqueles que se passarem por alguém para obter vantagem em proveito próprio ou alheio, com pena de detenção que podem variar de três meses a um ano, a depender do caso.
No Pará, duas mulheres foram presas na última quarta-feira (23) pela Polícia Federal após tentarem sacar valores do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), no município de Marabá, sudeste do estado.
A prisão se deu com os agentes da PF em colaboração com o setor de segurança do banco e a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP).
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Segundo o Ministério da Previdência Social, as suspeitas foram presas em flagrante durante a tentativa da retirada de dinheiro em uma agência do município. Elas estavam usando documentos falsos para tentar obter o valor.
A CGINP informou que o crime poderia gerar um prejuízo de R$172 mil aos cofres públicos.