Crimes contra menores de idade são tipificados por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê uma série de punições para pessoas que atentem contra a vida e honra das crianças e dos adolescentes.
Uma mulher foi presa em flagrante pela Polícia Civil do Pará por armazenar fotos e vídeos com cenas explícitas de abuso sexual de crianças. A prisão ocorreu na manhã desta quarta-feira (13) em Ananindeua, na Grande Belém.
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Agentes da Divisão de Combate a Crimes Contra Grupos Vulneráveis Praticados por Meios Cibernéticos (DCCV), da Polícia Civil, em conjunto com a Polícia Científica do Pará, deflagraram a quinta fase da "Operação Safeguard", que tinha como alvo o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em investigação sobre a venda e distribuição de conteúdo pornográfico infantil on-line.
O celular da mulher investigada foi apreendido e deverá passar por perícias para confirmar o crime. De acordo com as investigações, a suspeita já estava sendo monitorada por indícios de envolvimento com a distribuição de material pornográfico infantil por meio de plataformas digitais.
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“Reforçamos que o combate à exploração infantil on-line é uma prioridade, e operações como a 'Safeguard' mostram o comprometimento em manter a segurança de crianças e adolescentes. A colaboração entre órgãos de segurança pública e tecnologia tem sido fundamental para o êxito na identificação e prisão dos envolvidos em crimes cibernéticos contra grupos vulneráveis”, explicou a delegada Géssica Araruna, responsável pela ação.
Após a prisão, a mulher foi encaminhada para realizar os procedimentos necessários e segue à disposição da Justiça.
"OPERAÇÃO SAFEGUARD"
A Operação Safeguard, que chega à sua quinta fase, faz parte de uma iniciativa contínua da Polícia Civil para combater crimes de abuso e exploração sexual infantil na internet.
A operação tem como foco principal a identificação e captura de indivíduos envolvidos na produção, venda e distribuição de material de abuso infantil, atuando tanto no Pará quanto em âmbito nacional.
A operação foi nomeada “Safeguard” em referência à sua missão de proteger crianças e adolescentes dos perigos da internet. Ao mesmo tempo, visa garantir o resguardo de provas relevantes para a persecução penal, facilitando a retirada de circulação de criminosos que atuam no ambiente virtual.