Segundo o Código Penal Brasileiro, o crime de estupro de vulnerável acontece quando há um ato libidinoso contra menores de 14 anos, com possível pena de oito a quinze anos de prisão.

Após ser denunciado pela prática criminosa, um homem foi preso por agentes da Polícia Civil, por meio da Seccional de Ananindeua, na terça-feira (11). O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Criminal de Ananindeua e cumprido com apoio da Delegacia de Abaetetuba, região nordeste do Pará, onde o crime aconteceu.

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O acusado foi condenado a 13 anos de prisão por abusar da própria sobrinha, que tinha 11 anos de idade na época do crime.

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