O Brasil possui legislação específica que trata sobre crimes praticados contra cães e gatos. De acordo com a Lei n.º 14.064/2020, que altera o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (n.º 9.605/98), a punição para quem cometer crimes contras animais é de reclusão de dois a cinco anos. Belém e cidades vizinhas também contam com legislações específicas de proteção animal e campanhas educativas.
Em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, um caso indignou pela crueldade e foi denunciado por moradores do Conjunto Guajará I, na Travessa WE-64, no bairro do Coqueiro. Segundo eles, cinco animais foram encontrados mortos com sinais de envenenamento.
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A denúncia sobre o envenenamento dos animais foi divulgada nas redes sociais e causou enorme revolta. Nas imagens, é possível visualizar os animais agonizando após supostamente consumirem alimentos envenenados.
Após a divulgação das imagens, outros moradores de vias próximas ao ocorrido passaram a relatar casos semelhantes. "Gente aqui na 65 também apareceu um gatinho nessas condições. Tiraram as unhas, cortaram o rabo e estava com sinal de envenenamento também", comentou uma moradora. "Dia 2 agora de julho, aqui no Icuí, envenenaram os meus também, dentro da minha casa", denunciou outra.
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DENÚNCIAS SENDO INVESTIGADAS
Em nota, a Polícia Civil do Pará informou que o caso está sendo apurado pela Delegacia de Proteção Animal (DEPA).