Um homem foi denunciado por importunar sexualmente uma criança de 12 anos em Redenção. O caso ocorreu na presença da mãe da vítima.
De acordo com o relato, o suspeito teria se aproximado da criança e adotado comportamento inadequado. Ao perceber a situação, a mãe interveio para afastar o homem.
Ainda segundo as informações, o suspeito reagiu à abordagem da mulher e tentou intimidá-la no local. Não há detalhes sobre prisão até o momento.
O caso deve ser investigado pelas autoridades responsáveis, conforme previsto na legislação brasileira para situações que envolvem violência contra menores.
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Tipificação penal
A importunação sexual está prevista no artigo 215-A do Código Penal Brasileiro. O crime consiste em praticar ato de natureza sexual contra alguém sem consentimento, com pena de reclusão de 1 a 5 anos.
Quando envolve menores de idade, a conduta pode ser enquadrada também em outros dispositivos legais, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com agravantes.
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Como denunciar
Casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados por meio dos seguintes canais:
- Disque 100 (Direitos Humanos)
- 190 (Polícia Militar)
- Delegacias especializadas ou comuns da Polícia Civil
- Conselho Tutelar da cidade
- As denúncias podem ser feitas de forma anônima.