Novas imagens que circulam nas redes sociais ampliam a preocupação em torno de uma série de agressões registradas em Belém, como a ocorrida nesta segunda-feira (13), quando jovens atacaram uma pessoa em situação de rua com uma arma de choque, conhecido como taser. Vídeos divulgados de forma anônima também mostram um grupo agredindo outra pessoa em situação de vulnerabilidade com o uso de um extintor de incêndio.

As gravações teriam sido feitas durante a madrugada dos dias 16 e 17 de fevereiro e mostram os suspeitos chegando ao local em carros de alto padrão. Em seguida, eles descem dos veículos e realizam o ataque, fugindo rapidamente logo depois. Segundo relatos, o grupo teria se dividido em dois automóveis e ainda registrado a ação em vídeo.

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Um dos pontos que mais chamam atenção é a coincidência do local. As imagens foram feitas na mesma região onde, na tarde desta segunda-feira, foi registrado o ataque com arma de choque contra uma pessoa em situação de rua, na Avenida Alcindo Cacela. A semelhança entre as vítimas e o modo de atuação levanta suspeitas de que os casos possam estar conectados.

Veja o vídeo:

Além disso, internautas destacam que a placa de um dos veículos aparece nos vídeos, o que pode ajudar na identificação dos envolvidos. Até o momento, no entanto, não há confirmação oficial policial de que se trata das mesmas pessoas, embora o caso já tenha sido registrado.

Testemunhas relatam que os ataques não seriam episódios isolados, o que reforça a hipótese de um comportamento recorrente por parte dos suspeitos. As autoridades devem utilizar os registros para aprofundar as investigações e esclarecer se há, de fato, ligação entre os casos.

Enquanto isso não acontece, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), or meio da Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Igualdade Racial, manifestou repúdio contra o ato, considerado como um ato de violência e racismo. Diante disso, a OAB-PA afirmou que enviará ofício ao Ministério Público e à Polícia Civil, solicitando a imediata apuração dos fatos e a devida responsabilização dos envolvidos.

Além da OAB-PA, coletivos também se manifestaram, como o Juntos Belém, que irão protestar nesta terça-feira (14), em frente à universidade onde estudam os jovens, a partir das 9 horas, por considerarem que o crime cometido pelos estudantes evidencia a discriminação contra pessoas em situação de rua, e o desrespeito aos direitos humanos.

Veja a nota da OAB-PA na íntegra:

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Igualdade Racial, vem a público manifestar veemente repúdio aos fatos amplamente divulgados envolvendo dois acadêmicos de Direito, que teriam utilizado um dispositivo de choque elétrico contra pessoas em situação de rua, filmado a agressão e divulgado as imagens como parte de uma suposta “brincadeira”.

A violência praticada contra as pessoas em situação de rua que aparecem nos vídeos é intolerável e exige apuração rigorosa pelos órgãos competentes, bem como a responsabilização e punição dos envolvidos. Não se pode ignorar, ainda, a dimensão racial do caso. A naturalização da violência contra pessoas em situação de rua, em especial quando negras, está inserida em um contexto estrutural de racismo que historicamente desumaniza corpos negros e os submete a reiteradas formas de violência.

Os fatos narrados não configuram apenas desvio ético ou disciplinar, mas condutas tipificadas no ordenamento jurídico penal brasileiro, podendo caracterizar crimes como lesão corporal, além de outras infrações a serem apuradas. Trata-se de conduta de extrema gravidade, incompatível com os valores mínimos de humanidade e com a formação jurídica, evidenciando flagrante violação de direitos fundamentais e de direitos humanos.

A OAB-PA reconhece a adoção de medidas administrativas pela instituição de ensino, como o afastamento dos estudantes envolvidos. Contudo, tais providências não esgotam a necessidade de responsabilização nas esferas criminal e civil, sendo imprescindível a atuação firme das autoridades competentes para investigação dos fatos e aplicação das sanções cabíveis, na forma da lei. A Ordem enviará ofício ao Ministério Público e à Polícia Civil, solicitando a imediata apuração dos fatos e a devida responsabilização dos envolvidos.

Importante ressaltar que a OAB não admite, em seus quadros, profissionais que reproduzam práticas dessa natureza, sendo indispensável que o compromisso ético com a dignidade da pessoa humana seja observado desde a formação acadêmica daqueles que pretendem ingressar na advocacia.

A OAB-PA e suas Comissões reafirmam seu compromisso inegociável com a defesa da dignidade da pessoa humana, com o combate ao racismo, à violência e a todas as formas de discriminação e violação de direitos, bem como com a proteção das populações em situação de vulnerabilidade.