A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao formar maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete de seus aliados réus no processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022.
O julgamento da denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi retomado nesta quarta-feira (26), com os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux votando favoravelmente ao recebimento da acusação. Com o aceite da denúncia, o ex-presidente e seus aliados agora enfrentam acusações formais e responderão ao processo na Suprema Corte.
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A decisão implica que os réus poderão ser considerados culpados ou inocentes em relação aos cinco crimes pelos quais são acusados. O grupo envolvido é identificado como o "núcleo 1" da suposta tentativa golpista, e entre os réus estão figuras de destaque, como o ex-diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, e os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto, que desempenharam papéis importantes no governo Bolsonaro.
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A denúncia atribui aos acusados os seguintes crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O alvo principal da trama, conforme alegado pela investigação, seria impedir a posse do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O julgamento continua no STF, e a decisão marca um momento crucial na investigação sobre os eventos que ocorreram após as eleições de 2022, que geraram uma série de tensões políticas e institucionais no país.