O candidato ao Senado por Minas Gerais, Marco Antônio Superman (Novo) afirmou que “não existe feminicídio” durante um evento eleitoral. A declaração foi repetida três vezes pelo candidato, que também criticou os conceitos de misoginia estrutural e patriarcado opressor.

Durante o discurso, Superman defendeu a retirada do feminicídio do Código Penal brasileiro. “Não existe feminicídio, tirem isso da cabeça”, afirmou.

Feminicídio é crime previsto em lei

Apesar da declaração do candidato, o feminicídio é previsto na legislação brasileira. Desde outubro de 2024, o crime passou a ser tratado de forma autônoma no Código Penal, após a entrada em vigor da Lei nº 14.994/2024.

A legislação estabelece pena de 20 a 40 anos de prisão para quem cometer feminicídio. O crime é caracterizado pelo assassinato de uma mulher em razão de sua condição do sexo feminino, incluindo situações envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher.

Minas teve 177 feminicídios em 2025

Os números da violência contra a mulher também mostram a dimensão do problema. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Minas Gerais registrou 177 feminicídios em 2025.

No mesmo período, o Brasil contabilizou 1.571 casos.

A declaração do candidato ocorre em meio ao debate sobre políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e sobre a legislação que estabelece punições específicas para os assassinatos motivados por questões relacionadas ao gênero.