O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) aprovou, por unanimidade, na segunda-feira (19), a solicitação de envio de tropas federais para 38 municípios paraenses durante o segundo turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para domingo (25 de outubro). A medida tem como objetivo garantir a segurança dos eleitores, a normalidade da votação e a apuração dos votos.
A minuta de resolução foi relatada pelo presidente do TRE-PA, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, e contempla 36 zonas eleitorais e 501 locais de votação, dos quais 27 estão localizados em territórios indígenas.
CONTEÚDOS RELACIONADOS
- TSE encerra prazo para registro de pesquisas eleitorais
- Eleições 2026: Pará terá transporte intermunicipal gratuito no 2° turno
- TRE-PA esclarece sobre locais de votação em Belém, Ananindeua e Marituba
Segundo o desembargador-presidente, o Governo do Pará foi consultado e concordou com a atuação suplementar das tropas federais, conforme estabelece a Resolução nº 21.843/2004 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão ocorreu após uma avaliação operacional realizada pela Polícia Militar e pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
Por que as tropas federais foram solicitadas?
A análise técnica do pedido foi conduzida pelo Gabinete de Polícia Judicial (GPJ) do TRE-PA, que examinou as justificativas encaminhadas pelas zonas eleitorais por meio do sistema informatizado Guardião Eleitoral.
Entre os fatores considerados para a solicitação estão registros de perturbação da ordem pública, histórico de conflitos, atuação de facções criminosas, denúncias relacionadas à compra de votos e dificuldades de acesso a comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
O levantamento também identificou diferenças entre as necessidades dos municípios. Oito localidades dispensaram expressamente o apoio das Forças Federais, enquanto outras 14 não formalizaram a solicitação.
Por outro lado, Terra Santa, Faro e Jacareacanga foram incluídas no pedido, mesmo sem constarem na lista inicial apresentada pelo Governo do Estado. A inclusão ocorreu em razão do isolamento geográfico, das limitações logísticas e do baixo efetivo militar nessas localidades.
Pedido foi encaminhado ao TSE
A minuta de resolução aprovada pelo colegiado já havia sido assinada pela presidência do TRE-PA em 16 de outubro e encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), em caráter de urgência.
De acordo com o Tribunal Regional, a solicitação específica para o segundo turno foi necessária porque o reforço policial autorizado para o primeiro turno não se estende automaticamente à etapa seguinte.
Por esse motivo, os juízes eleitorais foram novamente consultados sobre a necessidade de manutenção do apoio nos 50 municípios que haviam recebido reforço durante a primeira etapa das eleições de 2026.
A aprovação da minuta pelo TRE-PA formaliza a solicitação de apoio, mas o envio das tropas depende dos procedimentos e da autorização das instâncias competentes.
Veja os municípios do Pará incluídos no pedido
A solicitação de apoio das Forças Federais contempla os seguintes municípios e zonas eleitorais:
- 6ª Zona Eleitoral: Igarapé-Miri
- 8ª Zona Eleitoral: Vigia de Nazaré
- 13ª Zona Eleitoral: Bragança
- 14ª Zona Eleitoral: Viseu
- 16ª Zona Eleitoral: Afuá
- 18ª Zona Eleitoral: Altamira
- 22ª Zona Eleitoral: Óbidos
- 34ª Zona Eleitoral: Itaituba
- 38ª Zona Eleitoral: Oriximiná
- 39ª Zona Eleitoral: Tomé-Açu
- 40ª Zona Eleitoral: Tucuruí
- 42ª Zona Eleitoral: Paragominas
- 44ª Zona Eleitoral: Portel
- 45ª Zona Eleitoral: Oeiras do Pará
- 49ª Zona Eleitoral: Mãe do Rio
- 51ª Zona Eleitoral: Rondon do Pará
- 53ª Zona Eleitoral: São Félix do Xingu
- 56ª Zona Eleitoral: Itupiranga
- 60ª Zona Eleitoral: Rio Maria
- 61ª Zona Eleitoral: Xinguara
- 68ª Zona Eleitoral: Rurópolis
- 69ª Zona Eleitoral: Jacundá
- 75ª e 106ª Zonas Eleitorais: Parauapebas
- 79ª Zona Eleitoral: Uruará
- 80ª Zona Eleitoral: Anapu
- 81ª Zona Eleitoral: Garrafão do Norte
- 82ª Zona Eleitoral: Porto de Moz
- 87ª Zona Eleitoral: Bujaru e Concórdia do Pará
- 89ª Zona Eleitoral: Terra Santa e Faro
- 91ª Zona Eleitoral: Novo Progresso
- 93ª Zona Eleitoral: Tailândia
- 94ª Zona Eleitoral: Acará
- 101ª Zona Eleitoral: Novo Repartimento
- 102ª Zona Eleitoral: Jacareacanga
- 103ª Zona Eleitoral: Breu Branco e Goianésia
O reforço solicitado busca ampliar a segurança durante o segundo turno, especialmente em localidades com dificuldades de acesso, efetivo policial limitado ou situações que possam comprometer a tranquilidade do processo eleitoral.