Eleitores de Belém com deficiência ou mobilidade reduzida que precisam de ajuda para chegar ao local de votação nas Eleições Gerais de 2026 poderão solicitar transporte terrestre gratuito para o dia da eleição. O pedido deve ser feito até 14 de setembro.

A iniciativa faz parte do programa Seu Voto Importa, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para facilitar o acesso de pessoas que enfrentam dificuldades para participar das eleições.

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No Pará, o serviço será realizado inicialmente como projeto-piloto em Belém, devido às condições de logística e à proximidade entre a estrutura do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e as zonas eleitorais da capital.

Quem pode solicitar?

O transporte é destinado a eleitores que tenham:

• deficiência física;
• deficiência auditiva;
• deficiência intelectual;
• deficiência sensorial;
• mobilidade reduzida;
• dificuldade de locomoção, incluindo idosos que necessitem do serviço.

Nos casos em que o eleitor precisar de ajuda durante o deslocamento, um acompanhante também poderá utilizar o transporte.

Além disso, os eleitores atendidos pelo programa terão prioridade na seção eleitoral, conforme as regras da Justiça Eleitoral.

Onde o transporte vai funcionar?

A operação contará com cinco micro-ônibus adaptados e um veículo de apoio.

Os veículos serão distribuídos da seguinte forma:

• Belém: dois veículos para atender diferentes bairros;
• Mosqueiro: um veículo;
• Outeiro: um veículo;
• Icoaraci: um veículo.

O serviço fará o deslocamento de ida e volta entre o endereço do eleitor e o local de votação, conforme as condições e rotas estabelecidas para o atendimento.

Quem terá prioridade?

Como o número de veículos é limitado, o transporte não será automaticamente concedido a todos os eleitores que fizerem o pedido.

Os agendamentos serão analisados de acordo com critérios de prioridade. Entre os fatores considerados estão:

• grau de dificuldade de locomoção do eleitor;
• distância entre a residência e o local de votação;
• existência ou não de transporte público acessível no trajeto;
• situação de maior vulnerabilidade.

Por isso, fazer a solicitação não significa que o transporte estará automaticamente garantido. O atendimento dependerá da capacidade disponível.

Como pedir o transporte gratuito?

Segundo o TRE-PA, o eleitor pode solicitar o serviço de três maneiras.

Pela internet

O pedido pode ser feito por meio do formulário eletrônico do programa Seu Voto Importa: Formulário para solicitar o transporte eleitoral

Presencialmente

Também é possível procurar os Cartórios Eleitorais de Belém e Icoaraci para fazer a solicitação.

Por telefone

Outra opção é entrar em contato pelo número 3346-8000, com Bertha, por ligação ou mensagem instantânea.

O pedido pode ser realizado pelo próprio eleitor ou por apoiador, procurador ou curador.

Quando o eleitor saberá se conseguiu o transporte?

Quem tiver o atendimento confirmado será avisado até 48 horas antes do pleito.

Por isso, é importante informar corretamente os dados solicitados no momento do agendamento e ficar atento ao contato utilizado no cadastro.

Serviço

• Quem pode pedir: pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que precisem de transporte para votar
• Prazo: até 14 de setembro
• Onde: Belém, incluindo Mosqueiro, Outeiro e Icoaraci
• Custo: gratuito
• Como solicitar: formulário online, presencialmente nos Cartórios Eleitorais ou pelo telefone 3346-8000
• Acompanhante: permitido quando o apoio for indispensável
• Confirmação: até 48 horas antes da eleição
• Importante: o serviço possui quantidade limitada de veículos e os pedidos serão analisados conforme critérios de prioridade.