Após a primeira assinatura de contrato para construção de imóveis da nova fase do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Pará, no último dia 02 em Marabá, o ministro das Cidades, Jader Filho, chegou em Santarém nesta sexta-feira (13), oeste do estado, para assinar a contratação de novas 528 unidades habitacionais para o município, além de obras relacionadas ao Novo PAC Seleções, na modalidade “Abastecimento de Água - Rural”.
Acompanhado do governador do estado, Helder Barbalho, do prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, e de representantes da Caixa e do parlamento municipal e estadual, Jader Filho, assinou os contratos que preveem a construção de três fases do Residencial São José Operário, localizado no bairro de Santana, em Santarém.
O investimento total para a construção dos 528 imóveis é de R$ 88,5 milhões, beneficiando cerca de 2 mil pessoas com moradia digna, com todas as unidades habitacionais dentro das novas especificações do programa social, retomado desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023.
Além das novas casas do MCMV, o ministro assinou o contrato que prevê o repasse de recursos de ordem de R$ 3,4 milhões para a implantação, ampliação e reforma de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais de Santarém, em projeto enquadrado no âmbito do Novo PAC Seleções, beneficiando as comunidades São João Pereira, Aracuri, Santa Rosa, São José, Poço de Antas, Jacaré e Jacarezinho, impactando cerca de 738 famílias que vivem nestas áreas. O projeto foi submetido pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (SECIR).
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O ministro Jader Filho destacou que, somente nesta sexta-feira, o Ministério das Cidades assinou um investimento total de R$ 92 milhões. “Esse é um dos maiores volumes de investimentos federais em Santarém, assim como estamos fazendo outros investimentos por todo o Pará. Seja por meio do Novo PAC, do Minha Casa, Minha Vida e dos contratos que firmamos com as prefeituras e com o governo do Pará”, iniciou.
“Quando o presidente Lula recriou o Ministério das Cidades, nós recebemos a missão de retomar as obras do Minha Casa, Minha Vida que foram paralisadas. Esse era o caso do residencial Moaçara e que nós viemos até Santarém para ver como estava o empreendimento, fizemos o levantamento e a suplementação de recursos. Agora, nossa meta é entregar até o fim de 2024 às casas para atender a população que tanto precisa”, comentou.
O governador do Pará, Helder Barbalho, reforçou a gratidão pela parceria entre o Ministério das Cidades, o governo estadual e as prefeituras paraenses. “Isso aqui é uma demonstração clara de que quando nós trabalhamos juntos, alcançamos um resultado expressivo. Unindo o Governo Federal, o Governo do Estado, a prefeitura, a câmara municipal, a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados, nós conseguimos fazer o que estamos fazendo hoje: apresentando obras, projetos sólidos de infraestrutura que vão melhorar a vida do povo de Santarém e trazer mais dignidade para todos que vivem nessa região”, concluiu Helder Barbalho.
MINISTÉRIO DAS CIDADES EM SANTARÉM
Antes da assinatura dos novos contratos, Jader Filho aproveitou a oportunidade de estar em Santarém e conferiu pessoalmente o andamento das obras dos residenciais Moaçara I e II, que foram retomadas sob a gestão do ministro em junho de 2023 e estão em fase final de construção, a qual contou com um investimento suplementar de R$ 7,7 milhões. No local, 1.408 unidades habitacionais são finalizadas para serem entregues até o fim de 2024 às famílias que aguardam há anos pelo sonho da conquista da casa própria. Ao todo, cerca de seis mil pessoas serão beneficiadas com as moradias dos empreendimentos.
Além dos investimentos nos Residenciais Moaçara e São José Operário, estão previstas outras 1 mil unidades habitacionais para Santarém na modalidade subsidiada, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e 414 casas da modalidade Rural do MCMV.
“Seguimos firmes na meta de contratar dois milhões de moradias até o fim de 2026. Temos certeza que essa meta seja atingida e até ultrapassada. Mais do que isso, queremos estar ajudando as cidades a sanar problemas de saneamento, abastecimento de água e pavimentação, assim como as demais ações que temos nas áreas de regularização fundiária, reurbanização, prevenção a desastres, renovação de frota, mobilidade urbana, drenagem, entre outras ações do Ministério das Cidades”, pontuou o ministro.
No âmbito do Novo PAC Seleções, o Ministério anunciou investimentos da ordem de R$ 332,6 milhões para Santarém nos meses de maio e julho deste ano, sendo R$ 185,2 milhões para mobilidade urbana, que contempla a construção da ponte de concreto no bairro Mapiri, revitalização de vias e calçadas do município, além de novos pontos de ônibus e um novo terminal de passageiros. Também foi anunciado o repasse de R$ 90 milhões para a aquisição de 40 ônibus elétricos que vai operar na Região Metropolitana de Santarém, contemplando o município e as cidades de Belterra e Mojuí dos Campos.
Em julho, Jader Filho anunciou o repasse de R$ 53,3 milhões voltados à implantação, reforma e ampliação de sistemas de abastecimento de água na área urbana de Santarém. Existem, ainda, 10 contratos ativos do Ministério das Cidades para investimentos em obras de pavimentação asfáltica e abastecimento de água, totalizando R$ 40,5 milhões.
Assim, o total investido pelo Ministério das Cidades em Santarém é de mais de R$ 630 milhões, o que representa mais de meio bilhão em recursos, um recorde histórico.
OUTRAS VISITAS NO OESTE DO PARÁ E DESTAQUES DO MCID
Além de Santarém, o ministro Jader Filho visitará, durante o fim de semana, as cidades de Belterra, Mojuí dos Campos, Itaituba, Curuá, Óbidos, Faro, Juruti, Terra Santa, Prainha, Alenquer e Monte Alegre, onde vai vistoriar áreas contempladas com recursos do Ministério das Cidades para obras de pavimentação, abastecimento de água, esgotamento sanitário e habitação.
- BELTERRA: Em Belterra, o Ministério das Cidades já contratou 100 unidades habitacionais nos residenciais Bela Terra II e III, além de ter realizado investimentos de R$ 34 milhões para a implantação do primeiro sistema de esgotamento sanitário da cidade, com a construção de sistemas de biodigestores individualizados na área central do município e instalação de sistemas de abastecimento de água na zona rural.
- MOJUÍ DOS CAMPOS: Já em Mojuí dos Campos, 150 casas do MCMV Rural foram selecionadas, além do repasse de R$ 3,8 milhões para abastecimento de água rural e R$ 2,4 milhões para demais serviços de abastecimento de água.
- ITAITUBA: Na cidade de Itaituba, o Ministério das Cidades anunciou 500 UH do Minha Casa, Minha Vida, além de outras ações do Novo PAC e contratos de repasses voltados a pavimentação e abastecimento de água.
- CURUÁ: Em Curuá, o Ministério das Cidades já realizou investimentos de em habitação por meio de 39 casas do Minha Casa, Minha Vida construídas no município.
- ÓBIDOS: Óbidos não recebia investimentos há anos por parte do Ministério das Cidades. Com a chegada do ministro Jader Filho, a cidade foi contemplada com R$ 2,1 milhões para ações de regularização fundiária e abastecimento de água por meio do Novo PAC Seleções, beneficiando os bairros de Perpétuo Socorro e comunidade Nossa Senhora das Graças, além de contratos de repasse de mais de R$ 20 milhões para pavimentação asfáltica e saneamento integrado com drenagem e manejo de águas pluviais.
- PRAINHA: Prainha celebra o primeiro contrato do Ministério das Cidades no município. Se trata da implantação de sistemas de abastecimento de água na área rural, mais precisamente no distrito de Santa Maria, que não possui abastecimento regular de água potável. O investimento total é de R$ R$ 3,8 milhões.
- ALENQUER: Em Alenquer, o Ministério das Cidades possui o expressivo volume de investimentos de R$ 44,1 milhões em contratos de repasses para obras de abastecimento de água, pavimentação asfáltica e em concreto.