Com o período de rematrícula chegando, pais de alunos matriculados em instituições de ensino particulares já começam a sentir os gastos elevados.

Para 2025, quase 98% das escolas particulares no Brasil já indicaram que haverá aumento nas mensalidades. Esses reajustes podem variar entre 8% e 10%, com aumentos acima da inflação projetada pelo Banco Central, que é de 4,3%. Na região norte, a média será de 9%.

O principal motivo para os reajustes é a recuperação das perdas causadas pela pandemia, período em que muitas escolas enfrentaram queda no número de alunos, alta inadimplência e precisaram conceder descontos. Além disso, os reajustes consideram a inflação acumulada, os aumentos salariais dos professores e os investimentos em melhorias nas infraestruturas e tecnologias educacionais.

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Contudo, esse aumento pode representar um desafio para famílias em situação de instabilidade econômica, levando-as a buscar alternativas, como bolsas de estudo de programas como o Educa Mais Brasil e negociações com as instituições.

Quais são os direitos dos pais?

Quando o assunto é reajuste de mensalidades escolares, muitos pais se perguntam: "Até onde isso é justo e o que eu posso fazer?". Não existe uma regra fixa para o aumento das mensalidades nas escolas particulares. No entanto, a Lei 9.870 de 1999 garante que os pais têm o direito de entender o motivo o que está por trás desses aumentos.

A escola é obrigada a fornecer uma planilha de custos detalhada, mostrando claramente todos os fatores considerados para o reajuste. Isso inclui, entre outros, a inflação, aumentos salariais dos professores, investimentos em melhorias e até mesmo a taxa de inadimplência.

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Com base nesses dados, os pais podem questionar e até pedir explicações sobre cada ponto que levou ao valor final do aumento. Além disso, é obrigatório que as escolas disponibilizem, com pelo menos 45 dias de antecedência, os documentos como o contrato proposto, os valores das mensalidades atualizados e o número de vagas por turma.

Como negociar as mensalidades?

Como a lei não impõe limite para o reajuste, a conversa entre a escola e a família é a solução para chegar a um acordo bom para os dois lados. Segundo especialistas, tudo começa no diálogo, e os pais podem questionar a escola, principalmente se sentirem que o índice é abusivo. Em caso de não haver acordo, as famílias podem acionar o Procon, outros órgãos de defesa do consumidor ou associação de pais. Em última instância, também podem recorrer ao judiciário.

Outra alternativa

Com o período de matrícula escolar de 2025 se aproximando, muitas famílias estão preocupadas com os aumentos nas mensalidades. Esses reajustes podem afetar significativamente o orçamento, dificultando o acesso a uma educação de qualidade.

Uma alternativa é optar por programas de bolsas de estudo das próprias instituições. Muitas escolas realizam provas ou análise de desempenho para a oferta de bolsas parciais e integrais. Procure as instituições.