Previsto para se iniciar no próximo dia 21, o ano letivo 2025 da rede municipal de educação de Belém deve começar nas mais de 200 unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação (Semec).
A pré-matrícula para novos estudantes se inicia no próximo dia 9 e segue até o dia 13, de forma on-line, com prioridade para os estudantes com deficiência. Para se matricular, pais, responsáveis e estudantes devem acessar o portal prematricula.belem.pa.gov.br e seguir as instruções.
Após a pré-matrícula dos alunos com deficiência, as vagas remanescentes ficarão disponíveis, em ampla oferta, para os demais novos estudantes. Esta segunda fase começa no dia 17 e termina no dia 22 e também ocorrerá de forma on-line.
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No dia 17 se iniciam as matrículas dos estudantes da educação do campo, das águas e das florestas, de forma presencial nas unidades educacionais da modalidade, se encerrando no dia 21.
A partir do dia 23 começa a matrícula presencial dos estudantes pré-matriculados - alunos com deficiência e ocupantes de vagas remanescentes. Esta fase segue até o dia 28 de maio e envolve a apresentação de documentos.
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Para confirmação de matrícula o responsável ou estudante adulto e idoso deve apresentar a seguinte documentação à escola selecionada:
- Cópia do registro de nascimento e/ou carteira de identidade;
- Original e cópia do CPF (se o adolescente não possuir o documento, terá 60 dias para providenciar e à unidade);
- Cópia de comprovante de residência e/ou do local de trabalho (conta de água, luz ou telefone, banco e outros);
- Ressalva ou histórico escolar, excetuando para os alunos da educação infantil e para os que nunca frequentaram uma escola (na ausência de ressalva e/ou histórico escolar, o estudante deverá ser submetido a processo avaliativo de classificação ao ano adequado de sua escolaridade, conforme artigo 1º da Resolução 01/2019, de 04/01/2019 do Conselho Municipal de Educação de Belém);
- Carteira de Vacinação;
- Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS);
- Número de Inscrição Social (NIS) do estudante, caso esteja inscrito no programa Bolsa Família; e
- Laudo médico para estudantes com deficiência.