O Estado do Pará estabeleceu as regras para cobrança do IPVA em 2026, com início dos pagamentos em janeiro. A nova norma oferece benefícios financeiros para quem quita o imposto de forma antecipada.
A Secretaria de Fazenda do Pará (Sefa) divulgou a Instrução Normativa que regulamenta o IPVA de 2026. O documento oficial saiu no Diário Oficial desta quarta-feira (17) e traz o calendário completo de pagamentos, que começa em 6 de janeiro do próximo ano.
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Os valores foram calculados com base na tabela Fipe, que considera a oscilação de preços entre setembro de 2024 e setembro de 2025.
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Os automóveis tiveram aumento médio de 1,58%, enquanto motocicletas registraram a maior alta, com 4,26%. Ônibus ficaram com variação de 1,86%.
Descontos escalonados para pagamento à vista
O governo criou um sistema de desconto baseado no histórico de infrações do veículo. Quem escolher pagar tudo de uma vez pode economizar:
- 15% para veículos sem multas nos últimos dois anos;
- 10% para veículos sem multas no último ano;
- 5% para os demais casos.
O secretário René Sousa Júnior destaca que a economia pode ser ainda maior para proprietários de motos pequenas.
"Quem possui motocicleta de até 200 cilindradas pode somar esse desconto com a isenção parcial prevista em lei", explica.
Benefícios especiais para motos de baixa cilindrada
Proprietários de motocicletas e motonetas de até 200cc que não possuam outro veículo têm direito a isenções adicionais:
- 100% de isenção para motos sem infrações há pelo menos dois anos;
- 50% de redução para motos com uma infração nos últimos dois anos;
- 30% de desconto nos demais casos
Alíquotas mantêm valores diferenciados por categoria
As taxas de cobrança seguem os mesmos percentuais dos anos anteriores. Ônibus, micro-ônibus, caminhões e motocicletas pagam 1% sobre o valor venal. Aeronaves e embarcações ficam com 0,5%.
Automóveis particulares, caminhonetes e embarcações de lazer têm alíquota de 2,5%. Carros de locadoras pagam tarifa reduzida de 1%.
Para esclarecimentos, os contribuintes podem ligar para 0800-725-5533 ou usar o chat no site da Sefa. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h.