Em meio aos desafios diários enfrentados por muitas famílias que convivem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), um benefício pouco conhecido pode ajudar a aliviar o orçamento doméstico. A Tarifa Social de Energia Elétrica garante descontos na conta de luz para famílias de baixa renda e também contempla pessoas com autismo que dependem do uso contínuo de equipamentos elétricos para tratamento ou cuidados específicos.
A iniciativa foi reforçada pela Equatorial Pará nesta quarta-feira (18), data em que é celebrado o Dia Mundial e Nacional do Orgulho Autista. Segundo a distribuidora, o benefício pode chegar a 100% de desconto nos primeiros 80 kWh consumidos por mês, desde que a família atenda aos critérios estabelecidos pelo programa.
Atualmente, mais de 1,2 milhão de famílias paraenses estão cadastradas na Tarifa Social. No entanto, a Equatorial estima que cerca de 600 mil famílias ainda possuem perfil para receber o benefício, mas permanecem fora do cadastro.
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De acordo com Alexandro Freitas, analista de Relacionamento com Cliente da Equatorial Pará, muitas pessoas desconhecem que têm direito ao desconto. “Sabemos que as famílias que convivem com o autismo enfrentam desafios diários e, muitas vezes, desconhecem que podem ter acesso a esse benefício, que contribui para reduzir os custos com energia elétrica e apoiar o orçamento familiar. Com esse benefício, nosso objetivo também é ampliar o acesso à informação, garantindo que essas famílias conheçam seus direitos”, destacou.
O direito à Tarifa Social para pessoas com autismo é assegurado pela Resolução Normativa nº 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Para solicitar o benefício, a família deve possuir renda mensal de até três salários mínimos, manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado e apresentar laudo médico que comprove a condição clínica e a necessidade de utilização de aparelhos ou equipamentos que dependam de energia elétrica.
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Entre as informações exigidas no laudo estão a identificação do beneficiário, o Número de Identificação Social (NIS) ou Código Familiar do CadÚnico, a Classificação Internacional de Doenças (CID), a descrição dos equipamentos utilizados, o tempo estimado de uso, além dos dados do médico responsável pelo acompanhamento.
A distribuidora também reforça a importância de manter os dados atualizados junto aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), evitando a suspensão do benefício por inconsistências cadastrais.
As famílias interessadas podem buscar orientações pelos canais oficiais da Equatorial Pará, incluindo a assistente virtual Clara, disponível pelo WhatsApp, a central de atendimento telefônico, aplicativo da empresa e site oficial.