Moradores da Pratinha, Terra Firme e do distrito de Icoaraci poderão acessar gratuitamente serviços jurídicos, de cidadania e saúde durante a ação Concilia Belém, promovida pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A programação ocorre até o dia 23 de julho, das 8h às 16h.
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A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e integra as atividades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante, em parceria com a Prefeitura de Belém.
Quais serviços serão oferecidos?
Durante a ação, a população poderá receber atendimento para diversas demandas, entre elas:
- Divórcio consensual;
- Pensão alimentícia;
- Guarda e regulamentação de visitas;
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Conflitos de vizinhança;
- Relações de consumo;
- Cobrança de dívidas;
- Acordos em processos judiciais;
- Retificação de registro civil;
- Curatela;
- Orientações jurídicas e de cidadania.
Além dos serviços do Judiciário, instituições parceiras disponibilizarão emissão de RG, encaminhamento para segunda via de certidões, vacinação, consultas médicas e inscrições no programa Minha Casa, Minha Vida.
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A Equatorial Energia também participará da programação, oferecendo negociação de débitos, cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, troca de lâmpadas e ações de educação ambiental.
Confira a programação
20 de julho (segunda-feira)
- Local: Escola Municipal de Educação Infantil Nova Aliança
- Endereço: Passagem Profeta Isaías, nº 216, bairro da Pratinha
21 de julho (terça-feira)
- Local: Escola Municipal Maria Stellina Valmont
- Endereço: Passagem Vitória, nº 423, bairro da Terra Firme
22 de julho (quarta-feira)
- Local: Igreja Assembleia de Deus
- Endereço: Rua Manoel Barata, distrito de Icoaraci
23 de julho (quinta-feira)
- Local: Igreja Assembleia de Deus
- Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, distrito de Icoaraci
Atendimento gratuito
Todos os serviços oferecidos durante o Concilia Belém são gratuitos. A ação tem como objetivo aproximar o Poder Judiciário da população e incentivar a solução consensual de conflitos, facilitando o acesso da comunidade a serviços essenciais de cidadania.