A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) comunicou que o expediente nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta será facultado na próxima segunda-feira (12), logo após o Círio de Nazaré.
A medida tem como base o feriado nacional de Nossa Senhora de Aparecida e vale para todo o Executivo do Estado do Pará. Assim, servidores e usuários dos serviços públicos devem se planejar para a interrupção do atendimento.
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A decisão tem amparo no Decreto Estadual nº 5.122, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de nº 36.475, em 22 de dezembro de 2025. Com isso, o governo formalizou com antecedência o ponto facultativo.
Além disso, o decreto garante respaldo jurídico para os gestores que adotarem a medida em suas unidades.
Serviços essenciais mantidos
Apesar do ponto facultativo, os órgãos responsáveis por serviços essenciais deverão organizar escalas de trabalho para garantir a continuidade do atendimento à população. Essa determinação abrange as seguintes áreas:
- Arrecadação, saúde e defesa social;
- Parques, museus, teatros, espaços de visitação turística e equipamentos públicos administrados por organizações sociais.
Portanto, o funcionamento nesses setores será mantido de forma planejada, mesmo com a redução geral do expediente.
Estações Cidadania fechadas na segunda-feira
As unidades das Estações Cidadania não vão abrir ao público na segunda-feira (12) por causa do feriado nacional. As unidades afetadas estão localizadas nas seguintes cidades:
- Belém;
- Ananindeua;
- Marituba;
- Marabá;
- Parauapebas;
- Santarém;
- Tucuruí;
- Itaituba;
- Breves.
Os atendimentos serão retomados na terça-feira (13), conforme agendamento prévio. Além disso, a ordem de prioridades seguirá as demandas fornecidas pelos órgãos parceiros de cada unidade.
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Desse modo, os cidadãos com agendamentos já marcados devem comparecer normalmente na terça-feira.