Motoristas de veículos de carga que utilizam a BR-316, na Região Metropolitana de Belém, devem ficar atentos às mudanças que já estão valendo na circulação pela rodovia, que reduzem os períodos de restrição para caminhões de grande porte. A alteração foi definida pelo Governo do Pará por meio do Decreto nº 5.506, publicado no último dia 03 de julho.
Com a nova regra, a restrição da circulação de veículos de carga (CVCs) com Peso Bruto Total (PBT) acima de 29 toneladas entre o km 1,7 e o km 9 da BR-316, trecho estratégico que conecta Belém a municípios como Ananindeua e Marituba e concentra intenso movimento diariamente, passar a valer somente de segunda a sexta-feira, nos horários considerados de maior fluxo: das 6h30 às 8h30 e das 17h30 às 19h30.
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Outra mudança importante é que caminhões e demais veículos de carga com PBT igual ou inferior a 29 toneladas deixam de ter restrição de horário e passam a circular livremente pela rodovia. O decreto também encerra as limitações aos sábados, domingos e feriados que não sejam prolongados.
Contudo, a fiscalização diferenciada será mantida durante feriados prolongados, quando o aumento no número de veículos exige maior organização do trânsito. De acordo com o Governo do Pará, a atualização busca adequar o transporte de cargas à realidade da BR-316, preservando a mobilidade nos períodos de maior congestionamento.
A decisão ocorreu após a manifestação organizada pela pela Associação de Caminhoneiros do Estado do Pará (ACAEP), que cobrava o fim das restrições de horário para veículos longos na rodovia.
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Com a mudança, transportadoras, empresas de logística e caminhoneiros devem reorganizar rotas e horários, principalmente nos períodos de pico, já que o descumprimento das normas pode levar à retenção dos veículos e outras medidas dos órgãos de fiscalização.