De acordo com o Código Penal Brasileiro, praticar sexo em público é crime, enquadrado no Artigo 233, que se refere à prática de ato obsceno, sujeito a pena de três meses a um ano de prisão ou multa. O crime é considerado uma contravenção penal.
Um casal foi flagrado fazendo sexo em uma praça pública, no último sábado (24). Segundo o boletim de ocorrência, a mulher, de 33 anos, e o homem, de 52 anos, estavam nus dentro de um carro com as janelas completamente abertas.
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O flagra foi registrado no Portal Caiobá II, em Campo Grande. A polícia relatou que crianças estavam presentes e assistiram a cena, que foi interrompida às 17h44 com a chegada dos policiais.
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O casal foi encaminhado para a delegacia plantonista e deverá responder por ato obsceno.