1. Definições

Para os fins deste documento, consideram-se as seguintes definições:

• DOL: Portal de notícias online operado pelo Grupo RBA de Comunicação
• Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o DOL.
• Conteúdo: Informações, dados, textos, imagens, vídeos, áudios, softwares, aplicativos, scripts, gráficos, desenhos, fotos, ilustrações, logotipos, marcas, nomes comerciais, denominações sociais, expressões de propaganda, dentre outros, disponibilizados no DOL.
• Serviços: Recursos e funcionalidades disponibilizados no DOL, incluindo, mas não se limitando, à navegação, acesso a conteúdo, publicação de comentários, envio de e-mail e participação em fóruns.

2. Aceitação dos termos

O acesso e a utilização do DOL estão sujeitos aos termos e condições aqui estabelecidos. Ao acessar ou utilizar o DOL, o usuário declara que aceita, sem reservas, todos os termos e condições aqui estabelecidos.

O DOL se reserva o direito de alterar os termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação no DOL.

3. Propriedade intelectual

O conteúdo do DOL é de propriedade do Grupo RBA de Comunicação ou de seus parceiros, e é protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

O usuário não poderá copiar, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir, publicar, vender, criar obras derivadas ou explorar de qualquer forma o conteúdo do DOL, exceto nos casos expressamente autorizados pelo Grupo RBA de Comunicação.

4. Uso do DOL

O usuário compromete-se a utilizar o DOL de forma lícita, de acordo com as leis em vigor e com os termos e condições aqui estabelecidos.

O usuário não poderá utilizar o DOL para:

• Publicar conteúdo que seja ilegal, difamatório, ameaçador, abusivo, obsceno, pornográfico, ou que viole a privacidade ou os direitos de terceiros;
• Transmitir vírus ou outros códigos maliciosos que possam danificar ou interromper o funcionamento do DOL ou de outros sistemas;
• Obter acesso não autorizado a dados ou sistemas;
• Interferir ou interromper o uso do DOL por outros usuários.

5. Responsabilidade

O Grupo RBA de Comunicação não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos, diretos ou indiretos, que sejam causados ao usuário ou a terceiros, decorrentes do acesso ou utilização do DOL.

O Grupo RBA de Comunicação não garante a disponibilidade, continuidade ou a qualidade do DOL. O Grupo RBA de Comunicação poderá, a qualquer momento, suspender, interromper ou cancelar o acesso ao DOL, sem aviso prévio.

6. Links

O DOL pode conter links para outros websites. O Grupo RBA de Comunicação não se responsabiliza pelo conteúdo desses websites, que não são de sua propriedade ou controle.

7. Lei aplicável e foro competente

Os termos e condições aqui estabelecidos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer controvérsia relacionada ao DOL será submetida ao foro da comarca de Belém, Pará, Brasil

8. Disposições gerais

Caso qualquer disposição deste documento seja considerada inválida ou ineficaz, as demais disposições permanecerão válidas e eficazes.

O Grupo RBA de Comunicação poderá ceder ou transferir, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes deste documento, sem necessidade de consentimento do usuário.

O usuário declara que leu, entendeu e aceitou todos os termos e condições aqui estabelecidos.