"É muito importante que nós possamos esclarecer que: em momento algum se discutiu ou se pensou na possibilidade de acabar com o ensino presencial. Pelo contrário! A nossa estratégia é manter a educação presencial e garantir todas as conquistas para que o Estado do Pará, com a lei estadual, possa avançar na qualidade e nos direitos dos povos indígenas do Pará”, reiterou ontem o governador do Pará, Helder Barbalho, em entrevista ao vivo para uma emissora de televisão. Ele também reforçou o empenho do governo estadual para consolidar o diálogo com as lideranças e uma legislação histórica na educação pública dos povos originários.

A criação de uma legislação que assegura, de forma inequívoca, o direito à educação indígena no Pará, é o resultado mais recente do Grupo de Trabalho criado há duas semanas pelo Estado, reunindo representantes de órgãos públicos e de entidades representativas dos povos indígenas para garantir uma nova política educacional construída coletivamente.

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A lei prevê a garantia do ensino bilíngue nas escolas indígenas; gratificação de nível superior de 80% para professores indígenas; realização de um concurso público específico para docentes indígenas; criação do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena; Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei) de forma presencial e em seu nível mais alto; consulta prévia e ampla sobre as modalidades de ensino oferecidas, e a promoção da Conferência de Educação Escolar Indígena.

O objetivo é debater a proposta em todas as etno-regiões do Pará, para que cada comunidade possa opinar, legitimando o debate e construindo um pacto entre Estado e povos indígenas.

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DIÁLOGO

“O Governo teve a humildade de escutar e dizer: ‘Digam o que vocês desejam’. E todas as justas reivindicações nós atendemos em 100%. Na reunião da última sexta-feira (24), em que estiveram presentes sete das oito etno-regiões. A oitava, infelizmente, se negou a estar presente. Eu mesmo pedi que pudessem vir, para que nós possamos ouvir. A manifestação é justa. Nós vivemos em um país democrático. Agora, se você manifesta, você tem que estar aberto ao diálogo”, ressaltou Helder. “Nós estamos absolutamente convictos que, através do diálogo construtivo, nós podemos sair deste processo muito maiores, com a humildade de compreender a escuta, da construção de um pacto, e que nós possamos avançar para que o Pará inaugure, pela primeira vez, a criação de uma lei estadual, sobre os direitos da educação indígena no nosso Estado”, completou.

Helder destacou ainda a continuidade das negociações que beneficiam os povos indígenas. “Peço que nós possamos, neste momento, com o diálogo, evitar, por exemplo, a invasão do prédio da Seduc. Não se faz educação invadindo um prédio; não se faz educação com intransigência; não se faz educação depredando prédio público. Isto não é aquilo que a população quer. A população quer diálogo. E nós queremos, portanto, dialogar, para cada vez mais para o Pará viver este bom momento, de ser um exemplo para a Amazônia, um exemplo para o Brasil, um exemplo para o mundo. E isto se constrói com diálogo e um pacto entre todos nós”, reafirmou.

PISO

No início do calendário letivo de 2025, ocorrido ontem (27), marcando o retorno às aulas na rede pública estadual para cerca de 500 mil estudantes nos 144 municípios, Helder Barbalho lembrou investimentos e conquistas da educação no Pará. “Nós, que lá em 2019 não pagávamos o piso do magistério, hoje pagamos 250% acima do piso. Hoje, o Pará paga o maior salário médio do Brasil. Nós pagamos, em média, R$ 11.500 para cada professor. Além do salário, nós criamos um processo de bonificação de mais 3,5 salários e criamos o Programa Bora Estudar, em que 19 mil alunos, os melhores de cada sala de aula, recebem R$ 10 mil de material de construção para estimular o aluno neste processo pedagógico. São mais de 150 escolas reconstruídas ou escolas novas. Que este momento de retomada das aulas possa acontecer com normalidade”, disse o governador.